As assembleias extraordinárias são fundamentais para a gestão de um condomínio. Elas são convocadas quando surgem demandas que precisam ser discutidas ou aprovadas de forma rápida, sem a possibilidade de esperar pela próxima assembleia ordinária.
Apesar de ser um instrumento muito utilizado, ainda existem dúvidas sobre como, quando e por quem essas assembleias podem ser realizadas. Pensando nisso, preparamos um guia completo sobre o assunto.
O que é uma assembleia extraordinária?
As assembleias extraordinárias são reuniões convocadas fora do cronograma anual de assembleias ordinárias. Enquanto a assembleia ordinária acontece regularmente (geralmente uma vez por ano) para tratar de temas gerais, como aprovação do orçamento anual e prestação de contas, a extraordinária é realizada para discutir metas específicas ou urgentes que exigem uma solução mais imediata.
Quando convocar uma assembleia extraordinária?
Existem diversos motivos que podem levar à convocação de uma assembleia extraordinária. Entre os principais, podemos destacar:
- Aprovação de obras emergenciais ou melhorias
Quando surgirem situações que coloquem a estrutura ou segurança do condomínio em risco, como problemas no telhado, encanamentos ou sistemas elétricos, uma assembleia extraordinária pode ser convocada para decidir sobre reparos ou obras de emergência. - Alterações no regulamento interno ou convenção
Qualquer alteração nas normas que regem o condomínio, seja no regimento interno ou na convenção condominial, deverá ser discutida em assembleia. - Mudanças na gestão do condomínio
Caso seja necessário substituir o síndico, eleger novos membros do conselho fiscal ou contratar uma nova administradora, a assembleia extraordinária é o local adequado para essas deliberações. - Gastos imprevistos
Quando há necessidade de aprovar despesas não previstas no orçamento anual, como obras não planejadas ou eventos emergenciais. - Resolução de conflitos entre moradores
Para tratar de situações que envolvem desentendimentos ou problemas que afetam o convívio no condomínio. - Situações de emergência
Eventos inesperados, como invasões, incêndios ou outros problemas graves, também podem exigir a realização de uma assembleia extraordinária para a tomada de decisões rápidas.
Quem pode convocar uma assembleia extraordinária?
A convocação da assembleia extraordinária deverá seguir as regras estipuladas na convenção condominial. Geralmente, ela pode ser feita por:
- O síndico;
- O conselho fiscal ou administrativo;
- Um grupo de condomínios, desde que represente um percentual mínimo das unidades (geralmente 1/4, mas pode variar de acordo com a convenção).
A pauta da assembleia deve ser previamente definida e comunicada a todos os condôminos com antecedência, garantindo que todos tenham tempo para se preparar e comparecer à reunião.
Como funciona a votação em assembleias extraordinárias?
As decisões tomadas nas assembleias extraordinárias necessitam do cumprimento das regras de quórum estipuladas pela convenção do compromisso ou pela legislação vigente. Alguns temas bloqueiam quóruns específicos, como:
- Maioria simples: Para aprovações gerais.
- Dois terços dos condomínios: Para alterações na convenção condominial ou realização de obras voluptuárias (não essenciais).
- Unanimidade: Em casos muito específicos, como a mudança de destino do condomínio (exemplo: transformar um prédio residencial em comercial).
Dicas para uma assembleia extraordinária e eficiente
- Definir bem a pauta
É essencial que a pauta da assembleia seja clara, objetiva e inclua apenas os assuntos que realmente precisam ser tratados. - Envie os convites com antecedência
Garanta que todos os condomínios sejam informados com o prazo estipulado pela convenção, incluindo pauta, dados, hora e local da reunião. - Mantenha o foco na reunião
Evite discutir assuntos paralelos ou fora da pauta para garantir que a reunião seja objetiva e eficiente. - Registre tudo em ata
É fundamental que todas as decisões tomadas na assembleia extraordinária sejam registradas em ata, garantindo a transparência e a validade das deliberações.
As assembleias extraordinárias são um instrumento importante para a administração condominial, permitindo que decisões importantes sejam tomadas de forma ágil e democrática. No entanto, para que sejam eficazes, é fundamental seguir as normas da convenção condominial e garantir a participação ativa dos condôminos.
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