Hoje vamos falar um pouquinho sobre um tema muito importante, e que talvez muitas vezes não tenha o destaque gerencial merecido na gestão de empresas e negócios, a contabilidade.
Na gestão de condomínios ela não só é obrigatória, como cumpre um papel fundamental para a transparência na gestão de um patrimônio compartilhado.
Primeiro vamos trazer alguns conceitos importantes e necessários para falarmos do tema principal que é a contabilidade.
O que é um patrimônio?
Podemos definir patrimônio como um conjunto de bens, direitos e obrigações que um indivíduo possui, vinculado a ele. O patrimônio sofre variações que devem ser estudadas, analisadas, interpretadas, registradas, estas modificações fazem com que ele não seja estático, ou seja, é dinâmico.
Indo um pouco além, no Direito Civil, patrimônio compreende um conjunto de relações ativas e passivas pertencentes á titularidade de um indivíduo. E segundo a definição de Clóvis Beviláqua : “o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem valor econômico”.
O que é um condomínio?
Para dar seguimento ao estudo da contabilidade aplicada ao condomínio, devemos ter ciência do conceito de condomínio, não é necessário usar termos jurídicos para tal, podemos fazer de forma clara e de fácil compreensão.
Da forma mais simples para entender o que significa um condomínio, é uma propriedade em comum. Cada condômino é coproprietário de uma parte de um determinado bem, podem ser uma casa, um carro. A fração ideal faz com que cada proprietário passe a ser coproprietário ou um condômino. Historicamente, o condomínio existe desde os romanos, pois eles já conheciam as propriedades em comum. Falamos em conceito geral de condomínio, existem mais definições dentro do conceito principal do condomínio, mas não é foco deste tema.
Apenas para ressaltar a importância do condomínio, verificamos disposto no Código Civil Artigo 1.331:
Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.
- 1o As partes suscetíveis de utilização independente, tais com os apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com as respectivas frações ideais no sol o e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários.
- 2o O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, sã o utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divididos.”
Contabilidade aplicada aos condomínios
Bom, a contabilidade não é aplicável apenas as empresas, mas a qualquer tipo de patrimônio. A contabilidade desempenha um papel muito importante no controle de todas as mudanças ocorridas no patrimônio de uma entidade, registrando e organizando, seja ela com ou sem fins lucrativos. A contabilidade serve de forma abrangente o patrimônio sem fazer distinção a quem ele pertence, seja de pessoas físicas, jurídicas de direito público, como a união, os estados membros, municípios, autarquias e associações públicas, pessoas jurídicas de direito privado, entes despersonalizados como os condomínios, e tantos outros.
O condomínio é uma organização social que precisa de administração, dentro de um condomínio temos uma estrutura fundamental que é formada por um síndico, conselho fiscal, assembleia de condôminos, convenção de condomínio, regimento interno. Todo esse alicerce que compõe o condomínio está disposto em lei, regimentado pelo código civil.
Podemos ver que não é tão simples assim gerir um condomínio, por este motivo é fundamental a participação da contabilidade nessa gerência. Em decorrência da necessidade do registro, quantificação, análise, revisão de fatos e informações sobre o patrimônio das pessoas, por esta razão que a contabilidade abrange os condomínios.
Neste post, fizemos um panorama geral sobre alguns conceitos e explanamos porque a contabilidade é fundamental na gerência de todas as movimentações que ocorrem em um condomínio.
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